quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Lei antifumo proíbe fumódromos em bares, restaurantes e danceterias em todo o país


"O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos. Hoje, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa. 

O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745,00. Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias - locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida. A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica."

Para continuar lendo esta matéria e saber mais detalhes sobre a lei antifumo, acesse o blog do Professor Sérgio Gabriel.

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